Parecer das Comissões Nº 300/2026 ao Projeto de Lei Nº 483/2025
Data: 05/08/2026
Protocolo: 18578/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 483/2025 - “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer dos inconstitucionais | 05/08/2026 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 483/2025 | 26/09/2025 | “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências”. |