Parecer das Comissões Nº 208A/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 534/2025
Data: 13/07/2026
Protocolo: 16783/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 534/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 208-2026 - VETO TOTAL AO PL 534-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 29/06/2026 | 167,1 KB | |
| 208-2026 - VETO TOTAL AO PL 534-2025 - MANUTENÇÃO - Documento Assinado | 13/07/2026 | 301,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 534/2025 | 12/05/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 534/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVI. |