Parecer das Comissões Nº 292/2026 ao Projeto de Lei Nº 535/2025
Data: 29/06/2026
Protocolo: 16160/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 535/2025 - "ESCOLAS SUSTENTÁVEIS" - ESTABELECE DIRETRIZES COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
Observações: 209-2026 - VETO TOTAL AO PL 535-2025 - MANUTENÇÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 209-2026 - VETO TOTAL AO PL 535-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 29/06/2026 | 167,1 KB | |
| 209-2026 - VETO TOTAL AO PL 535-2025 - MANUTENÇÃO - Documento Assinado | 01/07/2026 | 410,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 535/2025 | 04/11/2025 | "ESCOLAS SUSTENTÁVEIS" - ESTABELECE DIRETRIZES COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. |