Parecer das Comissões Nº 291/2026 ao Projeto de Lei Nº 534/2025
Data: 29/06/2026
Protocolo: 16159/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 534/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVI.
Observações: 208-2026 - VETO TOTAL AO PL 534-2025 - MANUTENÇÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 208-2026 - VETO TOTAL AO PL 534-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 29/06/2026 | 167,1 KB | |
| 208-2026 - VETO TOTAL AO PL 534-2025 - MANUTENÇÃO - Documento Assinado | 01/07/2026 | 413 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 534/2025 | 04/11/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVI. |