Parecer das Comissões Nº 289/2026 ao Projeto de Lei Nº 515/2025
Data: 29/06/2026
Protocolo: 16155/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 515/2025 - Institui o Programa Municipal "Ativa Idade Itapevi com a finalidade de promover a reinserção voluntária da pessoa idosa no mercado de trabalho, por meio da capacitação, requalificação profissional e intermediação de oportunidade e dá outras providências.
Observações: 206-2026 - VETO PARCIAL AO PL 515-2025 - MANUTENÇÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 206-2026 - VETO PARCIAL AO PL 515-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 29/06/2026 | 166,9 KB | |
| 206-2026 - VETO PARCIAL AO PL 515-2025 - MANUTENÇÃO - Documento Assinado | 01/07/2026 | 411,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 515/2025 | 17/10/2025 | Institui o Programa Municipal "Ativa Idade Itapevi com a finalidade de promover a reinserção voluntária da pessoa idosa no mercado de trabalho, por meio da capacitação, requalificação profissional e intermediação de oportunidade e dá outras providências. |