Parecer das Comissões Nº 282/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2026
Data: 26/06/2026
Protocolo: 15724/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Stefan Eduardo Costa, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 201-2026 - PDL 043-2026 - RELATOR ESPECIAL - JUS - FIN - ORD | .docx | 23/06/2026 | 165,9 KB | |
| 201-2026 - PDL 043-2026 - RELATOR ESPECIAL - JUS - FIN - ORD | 26/06/2026 | 189 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2026 | 11/06/2026 | “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Stefan Eduardo Costa, e dá outras providências.” |