Parecer das Comissões Nº 277/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2026
Data: 26/06/2026
Protocolo: 15708/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor André Marcelino de Lima, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 186-2026 - PR 017-2026 - JUS - FIN - ORD | .docx | 22/06/2026 | 189,5 KB | |
| 186-2026 - PR 017-2026 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 20/07/2026 | 636,4 KB | ||
| 196-2026 - PDL 038-2026 - RELATOR ESPECIAL - JUS - FIN - ORD | .docx | 23/06/2026 | 165,5 KB | |
| 196-2026 - PDL 038-2026 - RELATOR ESPECIAL - JUS - FIN - ORD | 05/08/2026 | 304,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2026 | 11/06/2026 | “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor André Marcelino de Lima, e dá outras providências.” |