Parecer das Comissões Nº 277/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2026
Data: 26/06/2026
Protocolo: 15708/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor André Marcelino de Lima, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 186-2026 - PR 017-2026 - JUS - FIN - ORD | .docx | 22/06/2026 | 189,5 KB | |
| 186-2026 - PR 017-2026 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 14/07/2026 | 553 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2026 | 11/06/2026 | “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor André Marcelino de Lima, e dá outras providências.” |