Parecer das Comissões Nº 272/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026
Data: 23/06/2026
Protocolo: 15094/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n° 226/2026, de 13 janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 187-2026 - PLC 006-2026 - JUS - FIN - ORD | .docx | 22/06/2026 | 189,5 KB | |
| 187-2026 - PLC 006-2026 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 15/07/2026 | 609 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 | 10/06/2026 | Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n° 226/2026, de 13 janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências. |