Parecer das Comissões Nº 265/2026 ao Projeto de Lei Nº 516/2025
Data: 15/06/2026
Protocolo: 14181/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 516/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, a semana de incentivo à adoção de crianças e adolescentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 181-2026 - PL 516-2025 - JUS - FIN - DIR | .docx | 15/06/2026 | 168 KB | |
| 181-2026 - PL 516-2025 - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 25/06/2026 | 613,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 516/2025 | 17/10/2025 | Institui, no âmbito do Município de Itapevi, a semana de incentivo à adoção de crianças e adolescentes. |