Parecer das Comissões Nº 263/2026 ao Projeto de Lei Nº 84/2026
Data: 15/06/2026
Protocolo: 14179/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre acidentes com escorpiões e animais peçonhentos”, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 185-2026 - PL 084-2026 - JUS - FIN - ORD | .docx | 15/06/2026 | 189,6 KB | |
| 185-2026 - PL 084-2026 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 25/06/2026 | 637,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2026 | 19/03/2026 | “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre acidentes com escorpiões e animais peçonhentos”, e dá outras providências”. |