Parecer das Comissões Nº 261/2026 ao Projeto de Lei Nº 555/2025
Data: 08/06/2026
Protocolo: 13653/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 555/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “Dia Municipal da Conscientização sobre os Animais Silvestres ameaçados de Extinção”, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 176-2026 - PL 555-2025 - JUS - FIN - MEI | .docx | 08/06/2026 | 167,9 KB | |
| 176-2026 - PL 555-2025 - JUS - FIN - MEI - Documento Assinado | 25/06/2026 | 585,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 555/2025 | 18/11/2025 | “Institui no Município de Itapevi, o “Dia Municipal da Conscientização sobre os Animais Silvestres ameaçados de Extinção”, e dá outras providências”. |