Parecer das Comissões Nº 260/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Data: 08/06/2026
Protocolo: 13652/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - SUMULA: Dispõe sobre a implementação da logística reversa de pneus inservíveis no âmbito do Município de Itapevi, em parceria com entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 178-2026 - PL 030-2026 - JUS - FIN - MEI | .docx | 08/06/2026 | 167,9 KB | |
| 178-2026 - PL 030-2026 - JUS - FIN - MEI - Documento Assinado | 25/06/2026 | 586 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2026 | 05/02/2026 | SUMULA: Dispõe sobre a implementação da logística reversa de pneus inservíveis no âmbito do Município de Itapevi, em parceria com entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências. |