Projeto de Lei Nº 174/2026
Data: 02/06/2026
Processo: 231/2026
Protocolo: 13356/2026
Situação: Emissão de Parecer
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, YACER ISSA KOURANI
Assunto: “Reconhece a importância da preservação e divulgação da memória histórica do Município de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/06/2026 | 421,9 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 02/09/2026
Objetivo: Para parecer
Complemento: Segue processos para analise, de constitucionalidade e legalidade dessa colenda procuradoria, a comissão de justiça fica a disposição para qualquer questionamentos.
Resposta: 28/09/2026
Resultado: Para parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 28/09/2026
Objetivo: Para parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 4375/2026
Resposta: 07/10/2026
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao PL 174/2026
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 174/2026
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 07/10/2026 - Prazo: 08/10/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 174/2026
Documento vinculado: Despacho Nº 4646/2026
Resposta: 08/10/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 174/2026 | 07/10/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 174/2026 - “Reconhece a importância da preservação e divulgação da memória histórica do Município de Itapevi e dá outras providências.”
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/06/2026 | Leitura |