Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 119/2026
Data: 02/06/2026
Processo: 158/2026
Protocolo: 13319/2026
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 119/2026 - Dispõe sobre a oferta de atividades de hidroginástica e hidroterapia no município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/06/2026 | 228,6 KB | ||
| 178 -26 - Pl 119-2026- competência desfavorável | .docx | 02/06/2026 | 18,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 119/2026 | 24/04/2026 | Dispõe sobre a oferta de atividades de hidroginástica e hidroterapia no município de Itapevi e dá outras providências. |