Projeto de Lei Nº 173/2026
Data: 02/06/2026
Processo: 230/2026
Protocolo: 13292/2026
Situação: Emissão de Parecer
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Institui no Município de Itapevi, o Programa “Vizinhança Amiga do Idoso”, voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social no Município, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/06/2026 | 375,8 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 02/09/2026
Objetivo: Para parecer
Complemento: Segue processos para analise, de constitucionalidade e legalidade dessa colenda procuradoria, a comissão de justiça fica a disposição para qualquer questionamentos.
Resposta: 28/09/2026
Resultado: encaminha parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 28/09/2026
Objetivo: Para parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 4373/2026
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/06/2026 | Leitura |