Projeto de Lei Nº 161/2026
Data: 26/05/2026
Processo: 217/2026
Protocolo: 12760/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: “Institui no Município de Itapevi, a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer para Crianças e Adolescentes, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/05/2026 | 369,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 362/2026 ao Projeto de Lei Nº 161/2026 | 28/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 161/2026 - “Institui no Município de Itapevi, a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer para Crianças e Adolescentes, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 133/2026 ao Projeto de Lei Nº 161/2026 | 29/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2026 - “Institui no Município de Itapevi, a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer para Crianças e Adolescentes, e dá outras providências”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Leitura |