Parecer das Comissões Nº 247/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026
Data: 26/05/2026
Protocolo: 12700/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - Institui a Campanha Educativa Permanente “Itapevi Mais Limpa Começa por Você” no Município, com o objetivo de promover a conscientização sobre a preservação da limpeza urbana e o descarte responsável de resíduos volumosos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 156-2026 - PL 018-2026 - JUS - FIN - ORD | .docx | 26/05/2026 | 222,6 KB | |
| 156-2026 - PL 018-2026 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 25/06/2026 | 708,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2026 | 29/01/2026 | Institui a Campanha Educativa Permanente “Itapevi Mais Limpa Começa por Você” no Município, com o objetivo de promover a conscientização sobre a preservação da limpeza urbana e o descarte responsável de resíduos volumosos, e dá outras providências. |