Parecer das Comissões Nº 240/2026 ao Projeto de Lei Nº 465/2025
Data: 26/05/2026
Protocolo: 12693/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 465/2025 - Dispõe sobre a criação de campanha permanente de Valorização à Vida, nas escolas municipais de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 150-2026 - PL 465-2025 - JUS - FIN - ORD | .docx | 26/05/2026 | 222,5 KB | |
| 150-2026 - PL 465-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 25/06/2026 | 710,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 465/2025 | 11/09/2025 | Dispõe sobre a criação de campanha permanente de Valorização à Vida, nas escolas municipais de Itapevi e dá outras providências. |