Parecer das Comissões Nº 238/2026 ao Projeto de Lei Nº 195/2025
Data: 26/05/2026
Protocolo: 12691/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - “Institui o Programa “Saúde em Movimento”, voltado à promoção da saúde preventiva, do bem-estar comunitário e da educação popular em saúde nos territórios do município, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 148-2026 - PL 195-2026 - JUS - FIN - ORD | .docx | 26/05/2026 | 222,6 KB | |
| 148-2026 - PL 195-2026 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 25/06/2026 | 710,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 195/2025 | 10/04/2025 | “Institui o Programa “Saúde em Movimento”, voltado à promoção da saúde preventiva, do bem-estar comunitário e da educação popular em saúde nos territórios do município, e dá outras providências”. |