Parecer das Comissões Nº 236/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2025
Data: 26/05/2026
Protocolo: 12689/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - “Fica criado o Memorial da Migração Nordestina na Cidade de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 146-2026 - PL 035-2025 - JUS - FIN - EDU | .docx | 26/05/2026 | 222,6 KB | |
| 146-2026 - PL 035-2025 - JUS - FIN - EDU - Documento Assinado | 25/06/2026 | 744,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2025 | 21/02/2025 | “Fica criado o Memorial da Migração Nordestina na Cidade de Itapevi e dá outras providências.” |