Parecer das Comissões Nº 217/2026 ao Projeto de Lei Nº 448/2025
Data: 18/05/2026
Protocolo: 11784/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 448/2025 - “Dispõe sobre o Dia do Reggae no calendário oficial do município de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 139-2026 - PL 448-2025 - JUS - FIN - EDU | .docx | 18/05/2026 | 222,6 KB | |
| 139-2026 - PL 448-2025 - JUS - FIN - EDU - Documento Assinado | 22/05/2026 | 688,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 448/2025 | 01/09/2025 | “Dispõe sobre o Dia do Reggae no calendário oficial do município de Itapevi e dá outras providências.” |