Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2026
Data: 06/05/2026
Processo: 125/2026
Protocolo: 10821/2026
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 89/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Itapevida Mais”, voltado à prevenção da obesidade e das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/05/2026 | 257,9 KB | ||
| 149-26 - PL 089-26- autorizativo | .docx | 06/05/2026 | 21,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 89/2026 | 24/03/2026 | Dispõe sobre a instituição do Programa “Itapevida Mais”, voltado à prevenção da obesidade e das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências |