Parecer das Comissões Nº 202/2026 ao Projeto de Lei Nº 505/2025
Data: 04/05/2026
Processo: 691/2025
Protocolo: 10693/2026
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 505/2025 - Dispõe sobre a instituição de uma política pública de registro e armazenamento de dados sobre castrações no Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/05/2026 | 229,3 KB | ||
| 129 -26 - Pl 505-2025 - competência desfavorável | .docx | 04/05/2026 | 18 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 505/2025 | 15/10/2025 | Dispõe sobre a instituição de uma política pública de registro e armazenamento de dados sobre castrações no Município de Itapevi. |