Parecer das Comissões Nº 103/2026 ao Projeto de Lei Nº 253/2025
Data: 27/04/2026
Protocolo: 10404/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 253/2025 - Dispõe sobre a criação da Semana da História e da Cultura Local nas Escolas Públicas do Município de Itapevi e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 103-2026 - PL 253-2025 - JUS - FIN - EDU | .docx | 27/04/2026 | 222,5 KB | |
| 103-2026 - PL 253-2025 - JUS - FIN - EDU - Documento Assinado | 18/06/2026 | 715,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 253/2025 | 07/05/2025 | Dispõe sobre a criação da Semana da História e da Cultura Local nas Escolas Públicas do Município de Itapevi e dá outras providências |