Parecer das Comissões Nº 100/2026 ao Projeto de Lei Nº 535/2025
Data: 13/04/2026
Protocolo: 09842/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 535/2025 - "ESCOLAS SUSTENTÁVEIS" - ESTABELECE DIRETRIZES COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 099-2026 - PL 535-2025 - JUS - FIN - MEI | .docx | 13/04/2026 | 222,7 KB | |
| 099-2026 - PL 535-2025 - JUS - FIN - MEI - Documento Assinado | 16/04/2026 | 654,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 535/2025 | 04/11/2025 | "ESCOLAS SUSTENTÁVEIS" - ESTABELECE DIRETRIZES COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. |