Parecer das Comissões Nº 98/2026 ao Projeto de Lei Nº 543/2025
Data: 13/04/2026
Protocolo: 09825/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 543/2025 - DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA PRIMEIRA CONSULTA GINECOLÓGICA A PARTIR DOS 10 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVI, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E PREVENTIVA DE MENINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 543/2025 | 05/11/2025 | DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA PRIMEIRA CONSULTA GINECOLÓGICA A PARTIR DOS 10 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVI, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E PREVENTIVA DE MENINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |