Projeto de Lei Nº 543/2025
Data: 05/11/2025
Processo: 753/2025
Protocolo: 19190/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA PRIMEIRA CONSULTA GINECOLÓGICA A PARTIR DOS 10 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVI, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E PREVENTIVA DE MENINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/11/2025 | 479,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 543/2025 | 28/01/2026 |
Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 543/2025 - DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA PRIMEIRA CONSULTA GINECOLÓGICA A PARTIR DOS 10 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVI, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E PREVENTIVA DE MENINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EMERSON CARLOS FERNANDES, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |