Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 546/2025
Data: 27/03/2026
Protocolo: 08993/2026
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 546/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa de Atendimento Imediato por Telemedicina a Pessoas em Situação de Risco de Suicídio e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 043-26 - PL 546--2025- competência-desfavorável | .docx | 27/03/2026 | 23,4 KB | |
| 043-26 - PL 546--2025- competência-desfavorável - Documento Assinado | 27/03/2026 | 229,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 546/2025 | 10/11/2025 | Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa de Atendimento Imediato por Telemedicina a Pessoas em Situação de Risco de Suicídio e dá outras providências. |