Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 550/2025
Data: 18/03/2026
Processo: 764/2025
Protocolo: 08304/2026
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 550/2025 - Cria o Programa Municipal de Apoio Psicossocial às Famílias de Dependentes Químicos no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/03/2026 | 229,9 KB | ||
| 042-26 - PL 550--2025- competência-desfavorável | .docx | 18/03/2026 | 18,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 550/2025 | 14/11/2025 | Cria o Programa Municipal de Apoio Psicossocial às Famílias de Dependentes Químicos no Município de Itapevi e dá outras providências. |