Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 549/2025
Data: 18/03/2026
Processo: 763/2025
Protocolo: 08302/2026
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 549/2025 - “INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/03/2026 | 203 KB | ||
| 057- PL 549-25- competencia favorável | .docx | 18/03/2026 | 18,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 549/2025 | 13/11/2025 | “INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |