Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2026
Data: 18/03/2026
Processo: 53/2026
Protocolo: 08277/2026
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - Dispõe sobre a observância da Norma Culta da Língua Portuguesa, conforme o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), nas atividades educacionais e institucionais destinadas a crianças e adolescentes no Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/03/2026 | 204,1 KB | ||
| 061-- PL 035-26- competencia favorável | .docx | 18/03/2026 | 18,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2026 | 09/02/2026 | Dispõe sobre a observância da Norma Culta da Língua Portuguesa, conforme o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), nas atividades educacionais e institucionais destinadas a crianças e adolescentes no Município de Itapevi. |