Parecer das Comissões Nº 57/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026
Data: 13/02/2026
Protocolo: 05701/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026 - Dispõe sobre a outorga do Diploma ‘Pastor Daniel Berg’, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 058-2026 - PDL 017-2026 - RELATOR ESPECIAL - JUS - FIN - ORD | .docx | 10/02/2026 | 223,1 KB | |
| 058-2026 - PDL 017-2026 - RELATOR ESPECIAL - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 20/02/2026 | 538,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026 | 09/02/2026 | Dispõe sobre a outorga do Diploma ‘Pastor Daniel Berg’, e dá outras providências |