Parecer das Comissões Nº 44/2026 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 417/2025
Data: 13/02/2026
Protocolo: 05616/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 417/2025 - ROUPA DO BEM" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVI, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ROUPAS EM BOM ESTADO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 044-2026 - VETO PARCIAL AO PL 417-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 10/02/2026 | 223,5 KB | |
| 044-2026 - VETO PARCIAL AO PL 417-2025 - MANUTENÇÃO | 20/02/2026 | 372,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 417/2025 | 03/11/2025 | Veto ao Projeto de Lei Nº 417/2025 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "GUARDA-ROUPA DO BEM" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVI, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ROUPAS EM BOM ESTADO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |