Parecer das Comissões Nº 43/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 415/2025
Data: 13/02/2026
Protocolo: 05615/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 415/2025 - "Dispõe sobre o Apoio às Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 043-2026 - VETO TOTAL AO PL 415-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 10/02/2026 | 223,2 KB | |
| 043-2026 - VETO TOTAL AO PL 415-2025 - MANUTENÇÃO | 20/02/2026 | 370,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 415/2025 | 09/02/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 415/2025 - "Dispõe sobre o Apoio às Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências". |