Parecer das Comissões Nº 21/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 209/2025
Data: 11/02/2026
Protocolo: 05293/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - “Institui o Programa Municipal de Fomento à Arte Urbana "Cidade Criativa" e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 022-2026 - VETO TOTAL AO PL 209-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 10/02/2026 | 223,2 KB | |
| 022-2026 - VETO TOTAL AO PL 209-2025 - MANUTENÇÃO | 12/02/2026 | 397,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 | 09/02/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - “Institui o Programa Municipal de Fomento à Arte Urbana "Cidade Criativa" e dá outras providências.” |