Parecer das Comissões Nº 13/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Data: 11/02/2026
Protocolo: 05283/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre o programa Municipal de Apoio e Orientação às Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 014-2026 - VETO TOTAL AO PL 157-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 10/02/2026 | 223,2 KB | |
| 014-2026 - VETO TOTAL AO PL 157-2025 - MANUTENÇÃO | 12/02/2026 | 397,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 | 08/01/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre o programa Municipal de Apoio e Orientação às Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapevi e dá outras providências. |