Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Tipo: Bancada
Data: 26/01/2026
Processo: 15/2026
Protocolo: 01721/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Flávio Júnior Alves, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 406,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 79/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 24/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Flávio Júnior Alves, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Ausente (4) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Resultado: Aprovado