Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 26/01/2026
Processo: 2/2026
Protocolo: 00664/2026
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS(PIPÓDROMOS) DESTINADAS À PRÁTICA SEGURA DE EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 369,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 13/02/2026 |
Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS(PIPÓDROMOS) DESTINADAS À PRÁTICA SEGURA DE EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EMERSON CARLOS FERNANDES, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |