Parecer das Comissões Nº 1634/2025 ao Projeto de Lei Nº 292/2025
Data: 09/12/2025
Protocolo: 21312/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 292/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Parque de Inclusão TEA no Município de Itapevi, com foco no atendimento especializado, desenvolvimento integral e inclusão social de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de estabelecer diretrizes gerais para sua estruturação, funcionamento, manutenção e gestão colaborativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer dos Projetos | 09/12/2025 | 715,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 292/2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre a criação e regulamentação do Parque de Inclusão TEA no Município de Itapevi, com foco no atendimento especializado, desenvolvimento integral e inclusão social de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de estabelecer diretrizes gerais para sua estruturação, funcionamento, manutenção e gestão colaborativa. |