Parecer das Comissões Nº 1623/2025 ao Projeto de Lei Nº 287/2025
Data: 04/12/2025
Protocolo: 21176/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 287/2025 - Estabelece a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia em prontos-socorros e unidades básicas de saúde para crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias, no Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer dos Projetos | 04/12/2025 | 689,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 287/2025 | 26/05/2025 | Estabelece a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia em prontos-socorros e unidades básicas de saúde para crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias, no Município de Itapevi. |