Projeto de Lei Nº 287/2025
Data: 26/05/2025
Processo: 353/2025
Protocolo: 08843/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia em prontos-socorros e unidades básicas de saúde para crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias, no Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/05/2025 | 351,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1623/2025 ao Projeto de Lei Nº 287/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 287/2025 - Estabelece a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia em prontos-socorros e unidades básicas de saúde para crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias, no Município de Itapevi.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |