Parecer das Comissões Nº 1615/2025 ao Projeto de Lei Nº 269/2025
Data: 04/12/2025
Protocolo: 21168/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 269/2025 - INSTITUI O PROJETO “MULHER MAIS SEGURA” VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO, SAÚDE E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer dos Projetos | 04/12/2025 | 689,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 269/2025 | 19/05/2025 | INSTITUI O PROJETO “MULHER MAIS SEGURA” VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO, SAÚDE E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |