Parecer das Comissões Nº 1578/2025 ao Projeto de Lei Nº 138/2025
Data: 04/12/2025
Protocolo: 21122/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 138/2025 - “Estabelece o Programa social de Corte de Cabelo em Escolas Públicas Municipais, e demais providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer dos Projetos | 04/12/2025 | 689,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 138/2025 | 28/03/2025 | “Estabelece o Programa social de Corte de Cabelo em Escolas Públicas Municipais, e demais providências.” |