Parecer das Comissões Nº 1575/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025
Data: 04/12/2025
Protocolo: 21119/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Institui a Política de Conscientização sobre o Parto Cesáreo Eletivo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer dos Projetos | 04/12/2025 | 689,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 129/2025 | 25/03/2025 | Institui a Política de Conscientização sobre o Parto Cesáreo Eletivo |