Parecer das Comissões Nº 308/2025 ao Projeto de Lei Nº 273/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 19435/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 273/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Pedalada Inclusiva” para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 308-2025 - PL 273-2025 - Dispõe - JUS - FIN - DIR | .docx | 11/11/2025 | 224,7 KB | |
| 308-2025 - PL 273-2025 - Dispõe - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 26/11/2025 | 739,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 273/2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa “Pedalada Inclusiva” para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapevi e dá outras providências. |