Parecer das Comissões Nº 307/2025 ao Projeto de Lei Nº 261/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 19434/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 261/2025 - “Institui, no Município de Itapevi, Fila Zero com o objetivo de Reduzir e agilizar atendimentos em serviços públicos municipais por meio da digitalização e simplificação de processos administrativos”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 307-2025 - PL 261-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD | .docx | 11/11/2025 | 224,8 KB | |
| 307-2025 - PL 261-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 26/11/2025 | 739,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 261/2025 | 14/05/2025 | “Institui, no Município de Itapevi, Fila Zero com o objetivo de Reduzir e agilizar atendimentos em serviços públicos municipais por meio da digitalização e simplificação de processos administrativos”. |