Parecer das Comissões Nº 303/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 19430/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Dispõe sobre a instituição do dia municipal do grafite e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 303-2025 - PL 115-2025 - Dispõe - JUS - FIN - EDU | .docx | 11/11/2025 | 224,6 KB | |
| 303-2025 - PL 115-2025 - Dispõe - JUS - FIN - EDU - Documento Assinado | 26/11/2025 | 771,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre a instituição do dia municipal do grafite e dá outras providências |