Parecer das Comissões Nº 279/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 18313/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2025 -
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho) dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 279-2025 - PDL 093-2025 - Dispõe - JUS - FIN - ORD | .docx | 21/10/2025 | 223,2 KB | |
| 279-2025 - PDL 093-2025 - Dispõe - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 23/10/2025 | 654,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2025 | 11/09/2025 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho) dá outras providências. |