Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 445/2025
Data: 14/10/2025
Processo: 590/2025
Protocolo: 17982/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 445/2025 - SÚMULA “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal de Luta das Pessoas com Deficiências, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/10/2025 | 205,2 KB | ||
| 324- PL 445-25- competencia favorável | .docx | 14/10/2025 | 18,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 445/2025 | 29/08/2025 | SÚMULA “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal de Luta das Pessoas com Deficiências, e dá outras providências.” |