Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025
Data: 14/10/2025
Processo: 615/2025
Protocolo: 17913/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 459/2025 - “Institui no Município de Itapevi o “Novembro Verde”, dedicado à conscientização, apoio e inclusão das pessoas ostomizadas, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/10/2025 | 206,3 KB | ||
| 327- PL 459-25- competencia favorável | .docx | 14/10/2025 | 18,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 459/2025 | 05/09/2025 | “Institui no Município de Itapevi o “Novembro Verde”, dedicado à conscientização, apoio e inclusão das pessoas ostomizadas, e dá outras providências.” |